000			01632nam a2200241 4500
001			375103
090			_a375103
100			_a20130115u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aCombate à droga _equo vadis? _fAntónio Lourenço Martins
311			_a(*) CD 298.
330			_aBreve história. As estruturas informais. As reformulações. A continuação das superestruturas. O SPTT. De novo e ainda o Projecto VIDA. As leis substantivas de 1983 e 1993. Decreto-Lei 430/83. Decreto-Lei n.º 15/93. Outros diplomas importantes (branqueamento). Retomando. Síntese de transição. A estratégia nacional de luta contra a droga (ENLCD). A morte do Projecto Vida mas não da «pompa e circunstância». A descriminalização e outras leis. Lei n.º 30/2000 e Decreto-Lei n.º 130-A/2001. Decreto-Lei n.º 183/2001. Limitamo-nos a três notas breves. De novo as estruturas orgânicas. Figurino actual. Os governos civis. Questões relevantes. A descriminalização do consumo. Um «inquérito» e um estudo. Comentário sobre a descriminalização. A dispersão das leis anti-droga. Interligação saúde/justiça.
461			_cLisboa _d2.º Semestre de 2012 _vN.º 2 _tTerra de Lei _x2182-424X _pp. 20-46
606			_aCOMBATE À DROGA _9410441
606			_aPREVENÇÃO DA TOXICODEPENDÊNCIA _9103892
606			_aTRATAMENTO DA TOXICODEPENDÊNCIA _9343339
606			_aLEGISLAÇÃO PENAL _9275821
700			_aMARTINS _bAntónio Lourenço _9178828