000 01785nam a2200241 4500
001 375089
090 _a375089
100 _a20130108u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aEnsaio sobre cooperação policial bilateral Portugal – Espanha
_fMarcial Rodriguez y Rodriguez
_gtrad. João Paulo Ventura
311 _a(*). Resumo inserto no artigo.
330 _aNeste ensaio apresentam-se alguns comentários críticos, sobre a “cooperação policial informal” entre Portugal e Espanha; a colaboração mútua que decorre amparada em vários tratados, convénios, acordos, protocolos e "memorandum", através de mecanismos não-regulados, sem formalismos, e, essencialmente por intermédio de oficiais de ligação (OL), em particular na investigação da criminalidade organizada. Referem-se os modos de articulação desses mecanismos em Espanha, de quem dependem os OL (qual é a sua autoridade de tutela) e que corpos policiais representam, considerando que essa realidade reflecte as consequências da confusa distribuição de competências policiais em Espanha, matéria que aliás se aborda, neste artigo, de forma mais detalhada. Por último expõem-se algumas considerações práticas sobre o papel e funções dos OL espanhóis que operam em Portugal.
461 _cLisboa
_dDezembro 2012
_vNº 4
_tInvestigação Criminal
_x1647-9300
_pp. 148-164
606 _aCOOPERAÇÃO POLICIAL
_9233401
606 _aOFICIAL DE LIGAÇÃO
_9324398
606 _aPOLÍTICA DE COOPERAÇÃO
_9273964
606 _aESPANHA
_9330771
606 _aORGANIZAÇÃO POLICIAL
_9320120
700 _aRODRIGUEZ Y RODRIGUEZ
_bMarcial
_9349907