000			01897nam a2200265 4500
001			375027
090			_a375027
100			_a20121205u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aResponsabilidade solidária dos membros dos órgãos de fiscalização por actos e omissões dos gestores das sociedades comerciais _fGonçalo Meneses
311			_aResumo inserto no artigo.
330			_aI. Considerações preliminares: a responsabilidade solidária dos membros dos órgãos de fiscalização prevista no n.º 2 do artigo 81.º do Código das Sociedades Comerciais como co-responsabilidade por omissão pela prática de factos danosos da autoria dos gestores das sociedades comerciais. II. Regime da responsabilidade solidária dos membros dos órgãos de fiscalização pela prática de factos danosos da autoria dos gestores das sociedades comerciais. 1. Sujeitos responsáveis; 2. Pressupostos da obrigação de indemnizar; 3. Danos ressarcíveis. Regime, natureza e fundamento da obrigação solidária de indemnizar a cargo dos membros dos órgãos de fiscalização; 4. Finalidade e natureza jurídica da responsabilidade solidária dos membros dos órgãos de fiscalização por factos danosos da autoria dos gestores das sociedades comerciais. III. Conclusões.
461			_cLisboa _dOutubro-Dezembro 2011 _vAno 71, vol. 4 _tRevista da Ordem dos Advogados _x0870-8118 _pp. 1095-1156
606			_aSOCIEDADE COMERCIAL _9320656
606			_aCÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS _9320189
606			_aRESPONSABILIDADE PENAL _9224712
606			_aCRIME COMISSIVO POR OMISSÃO _9349455
606			_aRESPONSABILIDADE CIVIL _9227662
700			_aMENESES _bGonçalo _9294331