| 000 | 01530nam a2200217 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 374875 | ||
| 090 | _a374875 | ||
| 100 | _a20120515u y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aProva indiciária e as novas formas de criminalidade _fJosé Santos Cabral |
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| 311 | _a(*). Resumo inserto no artigo. Intervenção no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau em 30 de novembro de 2011. | ||
| 330 | _aDepois de realizar um breve excurso histórico sobre a relevância da prova indiciária, oferecendo exemplos de casos judiciais, alguns afamados e emblemáticos, na segunda parte do artigo o autor procura detectar algumas linhas de força que nos guiem na construção das regras da prova indiciária. A terceira parte do estudo incide sobre as características que o indício deve apresentar para servir de base a uma presunção, em especial a gravidade, a precisão e a concordância. Nas quarta, quinta e sexta partes, o autor reflecte sobre as condições a que deve estar sujeita a prova indiciária, os momentos em que se desenrola e a necessidade de controle dos instrumentos através dos quais o juiz adquire a sua convicção sobre a prova. | ||
| 461 |
_cLisboa _dMaio-Agosto 2012 _vNº 17 _tJulgar _x1646-6863 _pp. 13-33 |
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| 606 |
_aVALOR PROBATÓRIO _921050 |
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| 606 |
_aPROVA _9233195 |
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| 606 |
_aCÓDIGO PENAL _9302225 |
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| 606 |
_aJURISPRUDÊNCIA _9231071 |
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| 700 |
_aCABRAL _bJosé Santos _9248659 |
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