000 00982nam a2200217 4500
001 374861
090 _a374861
100 _a20120503u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA omissão e o princípio da legalidade
_fRicardo Oliveira Sousa
311 _aResumo inserto no artigo.
330 _aNo presente artigo o autor procura fazer uma análise crítica das mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais relativas à problemática do crime comissivo por omissão e do seu confronto com o princípio da legalidade.
461 _cLisboa
_dJaneiro-Março 2012
_vAno 33, n.º 129
_tRevista do Ministério Público
_x0870-6107
_pp. 231-273
606 _aCRIME COMISSIVO POR OMISSÃO
_9349455
606 _aPRINCÍPIO DA LEGALIDADE
_9233560
606 _aDOUTRINA JURÍDICA
_9320978
606 _aJURISPRUDÊNCIA
_9231071
700 _aSOUSA
_bRicardo Oliveira
_9328256