000			02234nam a2200241 4500
001			374851
090			_a374851
100			_a20120426u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA suspensão provisória do processo em casos de violência conjugal _eum estudo exploratório _fSofia Dias, Madalena Alarcão
311			_a(*). Resumo inserto no artigo.
330			_aO presente estudo visa analisar a prática da suspensão provisória do processo em casos de violência conjugal, respondendo a três questões: a) Com que frequência a suspensão provisória do processo é aplicada em queixas de violência conjugal; b) Quem são os agressores e quais as injunções mais aplicadas? e c) Que opinião têm as vítimas, os agressores, os procuradores do Ministério Público (MP) e os técnicos (responsáveis pela avaliação psicossocial) sobre a suspensão provisória do processo? Para tal, recorreu-se à análise de dados e processos disponibilizados pelo Departamento de Investigação e Acão Penal (DIAP) de Coimbra e realizaram-se 25 entrevistas estruturadas. Os resultados evidenciam que a suspensão provisória do processo foi aplicada em 7.6% dos processos entrados entre 2000 e 2002. O s agressores são do sexo masculino e a maioria sofre de alcoolismo, sendo as injunções mais aplicadas referentes ao tratamento do alcoolismo/toxicodependência/psiquiátrico e ao acompanhamento pela Direção-Geral de Reinserção Social (DGRS). As injunções foram cumpridas em 97.62% de casos de violência conjugal, salientando a informação psicossocial para a tomada de decisão a para a responsabilização/controlo do maltratante como elemento positivo. Porém, a reduzida duração da medida é tida como aspeto desfavorável.
461			_cLisboa _dJaneiro 2012 _vAno 5, nº 11 _tOusar Integrar _x1647-0109 _pp. 9-21
606			_aSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO _9347248
606			_aVIOLÊNCIA DOMÉSTICA _9410456
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
700			_aDIAS _bSofia _9328345
701			_aALARCÃO _bMadalena _9328346