| 000 | 01484nam a2200217 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 374848 | ||
| 090 | _a374848 | ||
| 100 | _a20120424u y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aMedidas de obtenção e preservação de provas no âmbito dos direitos de autor e conexos _fSalvador Costa |
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| 311 | _a(*) CD 298. | ||
| 330 | _aI - Generalidades. II - Delimitação temática. III - Os procedimentos para assegurar o respeito dos direitos de autor e conexos. Legitimidade "ad causam". Medidas de obtenção da prova. Medidas de preservação da prova. A tramitação e o contraditório nas medidas de preservação da prova. A extinção e caducidade das medidas de obtenção e de preservação da prova. Responsabilidade do requerente de medidas de preservação de prova. Obrigação de prestar informações. Procedimentos e providências cautelares. O procedimento cautelar de arresto. Sanções acessórias decorrentes da decisão de mérito. Medidas inibitórias decorrentes da decisão de mérito. Escala comercial. Publicação das decisões judiciais. Direito subsidiário. | ||
| 461 |
_cLisboa _d1.º Semestre de 2012 _vN.º 1 _tTerra de Lei _x2182-424X _pp. 34-48 |
||
| 606 |
_aPRESERVAÇÃO DA PROVA _9302776 |
||
| 606 |
_aDIREITO DE AUTOR _9343090 |
||
| 606 |
_aPROPRIEDADE INTELECTUAL _9227102 |
||
| 606 |
_aPROPRIEDADE INDUSTRIAL _9228984 |
||
| 700 |
_aCOSTA _bSalvador _9323054 |
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