000			01271nam a2200181 4500
001			374814
090			_a374814
100			_a20120312u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aReflexões sobre alternativas à pena e uma aproximação à alternatividade penal _fPablo Galain Palermo _gtrad. Jorge Oliveira e Carmo
311			_aResumo inserto no artigo.
330			_aEste artigo corresponde a uma reflexão sobre as alternativas à pena e procura oferecer uma aproximação à alternatividade penal, em especial no sistema penal alemão. A função e as finalidades da sanção criminal são tomados como ponto de partida e neste contexto é analisada a possibilidade de admitir alternativas que satisfaçam os objectivos do direito penal. Defende-se um direito penal de reacção submetido ao princípio da proporcionalidade, explicitando-se alguns inconvenientes da política criminal actual, baseada num direito penal preventivo orientado pelo propósito da segurança.
461			_cCoimbra _dJaneiro-Março 2011 _vAno 21, n.º 1 _tRevista Portuguesa de Ciência Criminal _x0871-8563 _pp. 95-129
606			_aSANÇÃO PENAL _9227850
606			_aDIREITO PENAL _9224698
700			_aPALERMO _bPablo Galain _921052