000			01574nam a2200205 4500
001			374796
090			_a374796
100			_a20120207u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aMelo Freire _esistemática e autonomização do direito criminal português _fMário Leite Santos
311			_a(*). Continuação do artigo anterior.
330			_a8. A situação em Portugal. O éfemero movimento humanista. Predomínio das orientações escolásticas nos séculos XVII e parte do século XVIII. 9. As "Instituições de Direito Criminal" de Melo Freire, ensaio de exposição de conjunto do Direito Penal Português. Seu carácter didáctico e ligação à reforma do ensino jurídico. 10. A crítica às orientações doutrinárias tradicionais. Os autores proscritos. 11. A apreciação da jurisprudência criminal portuguesa. 11. As obras de Pereira e Sousa e Lopes Ferreira. 13. As referências positivas. O método Heinécio. 14. A questão do método de exposição da matéria jurídica. O compêndio histórico e os estatutos pombalinos. 15. O novo ensino jurídico. A actividade docente de Melo Freire. O problema dos compêndios. 16. O ensino do direito criminal. A perdurabilidade da obra de Melo Freire como compêndio básico.
461			_cLisboa _d1992 _vV. VI _tDireito e Justiça _pp. 327-349
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aFILOSOFIA DO DIREITO _9565
700			_aSANTOS _bMário Leite _9164721