000 01601nam a2200253 4500
001 374785
090 _a374785
100 _a20120201u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA relevância jurídico-penal das perturbações da personalidade no contexto da inimputabilidade
_fJoana Costa
311 _a(*). Resumo inserto no documento.
330 _aA autora desenvolve o tema das perturbações da personalidade, salientando desde logo o difícil relacionamento entre a justiça penal e a ciência psiquiátrica a partir do momento em que esta foi sujeita à revisão crítica dos seus tradicionais paradigmas, abrindo caminho a uma cada vez mais acentuada tendência para o pluralismo interpretativo e para a relativização das certezas proporcionáveis no interior do processo. O objecto do estudo consiste em determinar “se” e “em que medida” a presença de uma perturbação da personalidade é susceptível de influir no estabelecimento da imputabilidade do agente de um crime e, em caso afirmativo, com que critérios é possível concretizar tal relevância no caso concreto.
461 _cLisboa
_dSetembro-Dezembro 2011
_vNº 15
_tJulgar
_x1646-6863
_pp. 53-81
606 _aCOMPORTAMENTO DESVIANTE
_9321365
606 _aJUSTIÇA PENAL
_9224778
606 _aIMPUTABILIDADE
_9728
606 _aPERSONALIDADE
_94934
700 _aCOSTA
_bJoana
_9194527