000 01441nam a2200277 4500
001 374783
090 _a374783
100 _a20120131u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA "perícia" técnica ou científica revisitada numa visão prático-judicial
_fJoão Henrique Gomes de Sousa
311 _a(*). Resumo inserto no artigo.
330 _aPartindo da análise crítica de algumas das actuais práticas na produção da prova pericial, o autor trilha as linhas de tensão entre a afirmação científica e a decisão judiciária. Colhendo os frutos da jurisprudência do TEDH nesta matéria, limadora do carácter oficial do sistema português, mas afastando, por outro lado, as soluções adversariais anglo-saxónicas, propõe os eixos orientadores do efectivo controlo judicial das perícias em processo criminal.
461 _cLisboa
_dSetembro-Dezembro 2011
_vNº 15
_tJulgar
_x1646-6863
_pp. 27-52
606 _aPERÍCIA MÉDICO-LEGAL
_9238090
606 _aPROVA PERICIAL
_9225529
606 _aPRODUÇÃO DE PROVA
_9246127
606 _aPROCESSO PENAL
_9225107
606 _aCONTROLO JUDICIÁRIO
_9325029
700 _aSOUSA
_bJoão Henrique Gomes de
_9328971