000			01635nam a2200205 4500
001			374777
090			_a374777
100			_a20120125u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA informática na audiência de julgamento _eregisto da audiência e os meios de produção de prova à distância _fCarlos Pinto de Abreu
311			_aResumo inserto no artigo.
330			_aA qualidade e fidedignidade da Justiça e, em particular, da justiça penal pressupõem (i) uma audiência de julgamento presencial, oral e pública perante Juiz ou Tribunal independente e isento; (ii) a imediação nos depoimentos, a participação ou a possibilidade de intervenção efetiva e de visualização e audição plena do Ministério Público, do arguido e do assistente; (iii) a intervenção da vítima, das partes civis, das testemunhas e dos demais intervenientes; (iv) a sujeição da prova real ou pessoal ao crivo do contraditório e (v) a diminuição do uso indiscriminado e acrítico dos meios de produção de prova à distância. Só se verifica o adequado e completo registo e documentação da audiência com o integral e eficaz registo informático áudio e vídeo de toda a prova produzida e apreciada em julgamento, designadamente dos relatos prestados.
461			_cCoimbra _dOutubro-Dezembro 2010 _vAno 20, n.º 4 _tRevista Portuguesa de Ciência Criminal _x0871-8563 _pp. 579-594
606			_aJULGAMENTO _9233424
606			_aINFORMÁTICA _9232430
606			_aPRODUÇÃO DE PROVA _9246127
700			_aABREU _bCarlos Pinto _9291309