000			01698nam a2200217 4500
001			374775
090			_a374775
100			_a20120124u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO direito penal na sociedade do risco _eanálise tópica e novas tendências político-criminais _fPaulo Saragoça da Matta
311			_a(*). Resumo inserto no artigo.
330			_aPartindo do conceito de sociedade do risco, defende-se ser desnecessária e inconveniente a implementação de uma qualquer mudança de paradigma penal por força das características dessa mesma sociedade. Ao invés, será conveniente e necessário desenvolver esse mesmo paradigma penal, como noutros momentos históricos também se fez, assim viabilizando ao Direito o acompanhar as realidades que a Humanidade cria e tem de enfrentar. Ao invés, imperioso é que a política criminal, a penologia e o processo penal desenvolvam novas e profundas reflexões que lhes permitam, e respetivamente, plasmar em Lei as mudanças necessárias para a disciplina da sociedade e para a conformação das reações penais, seja no plano das penas em uso doravante, seja no campo das regras processuais necessárias à realização das investigações processuais penais e à aplicação das sanções respetivas.
461			_cCoimbra _dOutubro-Dezembro 2010 _vAno 20, n.º 4 _tRevista Portuguesa de Ciência Criminal _x0871-8563 _pp. 513-553
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aPOLÍTICA CRIMINAL _9231088
700			_aMATTA _bPaulo Saragoça da _9300313