000			02454nam a2200289 4500
001			374713
090			_a374713
100			_a20111128u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA perícia médico-legal em casos de violência nas relações de intimidade _econtributo para a qualidade _fM. José Mouraz, Teresa Magalhães
311			_a(*) CD 291. Resumo inserto no artigo. Em anexo: ficha de supervisão dos relatórios de clínica médico-legal relativos a situações de violência nas relações de intimidade (VRI).
330			_aA violência nas relações da intimidade (VRI) é uma das formas mais preocupantes de violência doméstica e parece estar a aumentar em número de casos relatados e grau de violência. A avaliação destas vítimas é uma das principais funções da Clínica Forense. Neste trabalho pretendeu-se fazer uma avaliação da qualidade dos relatórios periciais procurando saber se o exame da vítima, realizado no âmbito do direito penal, permite uma correcta avaliação, tanto das ofensas corporais, como da “circunstância” da vítima, de forma a produzir um instrumento de prova legalmente útil. Procurou-se verificar se os itens escolhidos para realizar aquela avaliação estão adequados e são suficientes, nomeadamente no que concerne à protecção eficaz e célere das vítimas. Foram analisados 224 relatórios de Clínica Forense produzidos na Delegação do Norte do Instituto de Medicina Legal e no Gabinete Médico-Legal de Viseu. A análise permitiu concluir que os peritos médicos, na generalidade, não valorizam aspectos considerados essenciais na avaliação das vítimas, nomeadamente a história da ocorrência, os antecedentes pessoais e o contexto familiar, bem como as queixas de ordem psicológica e a vivência do processo abusivo.
461			_cCoimbra _dDezembro 2010 _vAno 19, nº 21 _tRevista Portuguesa do Dano Corporal _x1645-0760 _pp. 9-35
606			_aVIOLÊNCIA DOMÉSTICA _9410456
606			_aPERÍCIA MÉDICO-LEGAL _9238090
606			_aRELATÓRIO _9410454
606			_aESTUDO DE CASOS _9322367
606			_aVÍTIMA _9918
700			_aMOURAZ _bM. José _9349728
701			_aMAGALHÃES _bTeresa _9325996