000 02596nam a2200241 4500
001 374705
090 _a374705
100 _a20111125u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aNegociação e gestão de crises
_eo difícil equilíbrio entre os valores da justiça e da segurança
_fJosé Braz
311 _a(*). Resumo inserto no artigo.
330 _aDas últimas três décadas do século XX aos nossos dias, os paradigmas sócio-criminais sofreram profundas alterações. Nas sociedades democráticas, surgiram novas ameaças, questionando-se a capacidade de resposta dos modelos clássicos de intervenção e a validade de pressupostos ético-jurídicos que lhes estão subjacentes. No plano da criminalidade violenta, os denominados incidentes críticos, constituem uma dessas ameaças, quase sempre centradas na delicada intercepçâo dos valores da Justiça, face à ordem jurídica ofendida e da Segurança, perante a paz pública ameaçada. Deles emerge, muitas vezes, com brutal e dramática premência, a necessidade de defender o bem jurídico supremo que é a vida humana. E em contextos de alguma irracionalidade e emotividade induzida, alguns sectores socioprofissionais neles procuram argumentos justificativos para um reforço de uma certa intransigência e obsessão securitária no combate à criminalidade, cujos resultados criminógenos e geradores de insegurança, a História se tem encarregado de demonstrar a curto e médio-prazo. O presente artigo - ainda que de forma breve e não exaustiva - tem por objectivo, identificar historicamente a evolução dos modelos de intervenção policial neste domínio, suscitando, com base na avaliação crítica dos seus resultados, uma reflexão prognóstica dos caminhos do futuro. Uma reflexão assente numa dialética de recomposição que rejeita a lógica integradora do caminho mais fácil e emotivamente mais óbvio, procurando - no limite do possível - o necessário equilíbrio entre a eficácia e a legalidade, dentro dos valores e princípios que enformam o Estado de Direito e as sociedades livres e democráticas em que desejamos continuar a viver.
461 _cLisboa
_dNovembro 2011
_vNº 2
_tInvestigação Criminal
_x1647-9300
_pp. 114-128
606 _aGESTÃO DE CRISES
_9343422
606 _aCRIME VIOLENTO
_9321190
606 _aPRÁTICA POLICIAL
_9343302
606 _aESTADO DE DIREITO
_9225665
606 _aCÓDIGO DE CONDUTA
_9238876
606 _aMETODOLOGIAS
_9341295
700 _aBRAZ
_bJosé
_9322650