000 02476nam a2200241 4500
001 374704
090 _a374704
100 _a20111125u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO exame físico em crimes de natureza sexual
_fSusana Tavares, Francisco Corte-Real
311 _a(*). Resumo inserto no artigo.
330 _aNa última década o número de denúncias de agressões sexuais aumentou consideravelmente, o que se deve, entre outros motivos, a uma maior abertura da sociedade para a discussão de tópicos relacionados com o sexo e a uma maior consciência por parte do público em geral e dos profissionais da saúde para o assunto. Os exames forenses podem ser a única evidência objectiva de que o contacto sexual ocorreu, revelando-se extremamente decisivos no processo de investigação. O exame médico-legal torna-se, assim, uma tarefa delicada e complexa, com muitas subtilezas e com conclusões que podem potencialmente implicar consequências catastróficas para a vítima e/ou alegado agressor. Existe uma falsa crença de que do abuso sexual resultam invariavelmente alterações físicas que podem ser facilmente identificadas pelo perito médico. A ausência de contacto físico em algumas formas de abuso, bem como a natureza não intrusiva de alguns actos abusivos e o lapso de tempo decorrido entre a agressão e o exame médico, muitas vezes não são tidos em conta. Mesmo em casos de abuso recente, são frequentes os achados físicos inespecíficos, dificilmente atribuíveis inequivocamente ao abuso sexual. Assumem particular importância a identificação e a discriminação dos achados anogenitais normais (e suas variantes anatómicas), dos achados inespecíficos, dos achados sugestivos e dos específicos de traumatismo agudo e crónico. Os autores pretendem com o presente trabalho dar a conhecer todos os passos relativos ao exame físico conduzido a vítimas de agressões sexuais, contribuindo para uma melhor aprendizagem da sexologia forense.
461 _cLisboa
_dNovembro 2011
_vNº 2
_tInvestigação Criminal
_x1647-9300
_pp. 84-113
606 _aEXAME MÉDICO-LEGAL
_9138
606 _aCRIME SEXUAL
_9242574
606 _aPERÍCIA MÉDICO-LEGAL
_9238090
606 _aANÁLISE DE VESTÍGIOS
_9320649
606 _aCIÊNCIA FORENSE
_9321508
700 _aTAVARES
_bSusana
_9329856
701 _aCorte Real
_bFrancisco
_9326152