000 01170nam a2200217 4500
001 374552
090 _a374552
100 _a20110822u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aDireito à prova
_ebrevíssimo roteiro jurisprudencial
_fNuno Lemos Jorge
311 _aResumo inserto no artigo.
330 _aO autor efectua um resumo discursivo sobre as decisões mais relevantes e actuais, em especial, do Tribunal Constitucional Português em matéria de direito à prova como parte do direito à tutela jurisdicional efectiva. Nessa medida analisa o âmbito desse direito no que respeita à limitação dos meios de prova (proibição de utilização de prova testemunhal); utilização de prova testemunhal para a prova da simulação; e âmbito e admissibilidade do depoimento de parte.
461 _cLisboa
_dSetembro-Dezembro 2008
_vNº 6
_tJulgar
_x1646-6863
_p8 p.
606 _aDIREITO DA PROVA
_9343648
606 _aMEIO DE PROVA
_9243746
606 _aJURISPRUDÊNCIA
_9231071
606 _aTRIBUNAL CONSTITUCIONAL
_9235428
700 _aJORGE
_bNuno Lemos
_9289626