| 000 | 02251nam a2200229 4500 | ||
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| 001 | 374549 | ||
| 090 | _a374549 | ||
| 100 | _a20110822u y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aExistirá um juiz adequado para cada processo? _eum estudo comparativo sobre a distribuição de processos em seis países europeus _fMarco Fabri, Philip M. Langbroek |
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| 311 | _aResumo inserto no artigo. | ||
| 330 | _aOs autores apresentam um estudo qualitativo e empírico sobre a distribuição de processos pelos juízes em 6 países europeus. A distribuição de processos é um dos principais aspectos na organização do tribunal, porque suscita alguns dos aspectos essenciais dos problemas de justiça: independência e imparcialidade judicial, flexibilidade dos tribunais e eficiência. Esta pesquisa foi organizada com base em três assuntos principais: a) posições institucionais do tribunal dos países considerados no estudo; b) princípios e regras aplicados na adjudicação de processos nos sistemas judiciais incluídos na análise; c) organização interna do tribunal, relacionada com as práticas, as regras e os instrumentos da adjudicação de processos; d) sistemas internos de adjudicação de processos, que explora alguns detalhes na prática desta mesma adjudicação nos tribunais. A pesquisa demonstra que a adjudicação de processos é o resultado de um processo que equilibra os valores da imparcialidade judicial e da eficiência na organização do tribunal. Neste artigo, apresentam-se os factores que afectam este processo e as diferenças entre os países em questão. De acordo com os resultados da pesquisa, uma prioridade domina o sistema de adjudicação de processos em todos os países inquiridos: o equilíbrio do número de processos tratados pelos juízes em termos de qualidade e quantidade de casos. | ||
| 461 |
_cLisboa _dJaneiro-Abril 2008 _vNº 4 _tJulgar _x1646-6863 _p26 p. |
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| 606 |
_aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA _9410458 |
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| 606 |
_aSISTEMA JUDICIÁRIO _9321006 |
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| 606 |
_aESTUDO DE CASOS _9322367 |
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| 606 |
_aUNIÃO EUROPEIA _9224774 |
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| 700 |
_aFABRI _bMarco _9272134 |
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| 701 |
_aLANGBROEK _bPhilip M. _9289538 |
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