000 02251nam a2200229 4500
001 374549
090 _a374549
100 _a20110822u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aExistirá um juiz adequado para cada processo?
_eum estudo comparativo sobre a distribuição de processos em seis países europeus
_fMarco Fabri, Philip M. Langbroek
311 _aResumo inserto no artigo.
330 _aOs autores apresentam um estudo qualitativo e empírico sobre a distribuição de processos pelos juízes em 6 países europeus. A distribuição de processos é um dos principais aspectos na organização do tribunal, porque suscita alguns dos aspectos essenciais dos problemas de justiça: independência e imparcialidade judicial, flexibilidade dos tribunais e eficiência. Esta pesquisa foi organizada com base em três assuntos principais: a) posições institucionais do tribunal dos países considerados no estudo; b) princípios e regras aplicados na adjudicação de processos nos sistemas judiciais incluídos na análise; c) organização interna do tribunal, relacionada com as práticas, as regras e os instrumentos da adjudicação de processos; d) sistemas internos de adjudicação de processos, que explora alguns detalhes na prática desta mesma adjudicação nos tribunais. A pesquisa demonstra que a adjudicação de processos é o resultado de um processo que equilibra os valores da imparcialidade judicial e da eficiência na organização do tribunal. Neste artigo, apresentam-se os factores que afectam este processo e as diferenças entre os países em questão. De acordo com os resultados da pesquisa, uma prioridade domina o sistema de adjudicação de processos em todos os países inquiridos: o equilíbrio do número de processos tratados pelos juízes em termos de qualidade e quantidade de casos.
461 _cLisboa
_dJaneiro-Abril 2008
_vNº 4
_tJulgar
_x1646-6863
_p26 p.
606 _aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
_9410458
606 _aSISTEMA JUDICIÁRIO
_9321006
606 _aESTUDO DE CASOS
_9322367
606 _aUNIÃO EUROPEIA
_9224774
700 _aFABRI
_bMarco
_9272134
701 _aLANGBROEK
_bPhilip M.
_9289538