000 02069nam a2200229 4500
001 374430
090 _a374430
100 _a20110520u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA segurança nacional e a problemática do sistema policial dualista
_fManuel Fernandes Borlido da Rocha
311 _aResumo inserto no próprio artigo.
330 _aA segurança apresenta-se hoje no centro do debate das sociedades modernas, muito por força da instabilidade, imprevisibilidade e incerteza que caracterizam o mundo actual. O quadro de ameaças e riscos que pendem sobre a segurança das pessoas e do normal funcionamento das instituições democráticas, obriga o Estado a rever os instrumentos existentes de forma a ajustá-los à prevenção e combate de tais ameaças. Nesta sequência, a reforma do Sistema de Segurança Interna, enquanto diploma estruturante para a salvaguarda da ordem e segurança públicas e o normal funcionamento das instituições democráticas a nível interno, constituiu-se num imperativo. Na reforma levada a cabo, o sistema policial dualista foi mantido, porque o poder político considerou existirem reconhecidas vantagens na manutenção de uma Força de Segurança de natureza militar e outra de natureza civil. Os principais objectivos deste trabalho, além de analisar o quadro jurídico do novo Sistema de Segurança Interna, passam por avaliar se no cenário actual se justifica a manutenção do sistema policial dualista e se a condição militar dos militares da GNR constitui um obstáculo ou mais-valia ao cumprimento da missão de segurança pública.
461 _cLisboa
_d2009
_vVI Série, n.º 12
_tProelium - Revista da Academia Militar
_x1645-8826
_pp. 11-74
606 _aSEGURANÇA PÚBLICA
_9244000
606 _aSEGURANÇA INTERNA
_9243651
606 _aREFORMA POLICIAL
_9343308
606 _aFORÇA DE SEGURANÇA
_9320472
606 _aSISTEMA POLICIAL
_9330029
700 _aROCHA
_bManuel Fernandes Borlido da
_9329659