000			02472nam a2200229 4500
001			374316
090			_a374316
100			_a20110309u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aAbuso de representação e tutela de terceiros _eestudo de direito comparado _fMadalena Paz Ferreira Perestrelo de Oliveira
311			_a(*)Texto que corresponde ao trabalho apresentado no ano lectivo de 2008/2009, na disciplina de Direito Comparado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a regência do Professor Doutor Dário Moura Vicente.
330			_a1.º Coordenadas gerais: 1. Introdução: apresentação da estrutura do estudo; 2. Metodologia de comparação jurídica escolhida; 3. Utilidade da comparação: porquê comparar? 4. Os comparanda escolhidos. 2.º Abuso de representação no Direito alemão: 1. Conceito; 2. Valores e interesses; 3. Ponto de partida da solução para o "abuso": a natureza da representação; Autonomia ou heteronomia entre a representação e o negócio subjacente? 4. Regime geral; 5. Papel da jurisprudência e da doutrina. 3.º O abuso de representação no Direito francês: 1. Conceito; 2. Valores e interesses; 3. Ponto de partida da solução para o "abuso": a natureza da representação. Autonomia ou heteronomia entre a representação e o negócio subjacente? 4. Regime legal; 5. 4.º O abuso de representação no Direito português: 1. Conceito; 2. Valores e interesses; 3. ponto de partida da solução para o "abuso": a natureza da representação. Autonomia ou heteronomia entre a representação e o negócio subjacente? 4. Regime legal; 5. Papel da jurisprudência e da doutrina. 5.º O abuso de representação no Direito inglês: 1. Conceito; 2. Valores e interesses; 3. Ponto de partida da solução para o "abuso": a natureza da representação. Autonomia ou heteronomia entre a representação e o negócio subjacente? 4. Regime legal; 5. Papel da jurisprudência e da doutrina. 6.º Síntese comparativa.
461			_cLisboa _d2009 _vVol. 50, n.º 1 e 2 _tRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa _x0870-3116 _pp. 507-562
606			_aDIREITO COMPARADO _9224769
606			_aABUSO DE PODER _9234055
606			_aCÓDIGO CIVIL _9234996
606			_aDOUTRINA JURÍDICA _9320978
700			_aOLIVEIRA _bMadalena Paz Ferreira Perestrelo de _9401734