000			01783nam a2200241 4500
001			374301
090			_a374301
100			_a20110303u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDirecção do inquérito e relacionamento entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária _fJoão de Almeida
311			_a(*). Resumo inserto no próprio artigo.
330			_aNo presente texto tratam-se questões relacionadas com a direcção do inquérito e da investigação criminal, a autonomia da Polícia Judiciária quando em funções de auxiliar da Administração da Justiça, e o seu relacionamento, no exercício dessas funções, com o Ministério Público. Analisa-se o domínio material da investigação da criminalidade mais complexa e organizada e a coadjuvação prestada pela Polícia Judiciária ao Ministério Público. Discorre-se sobre o grau ou a medida da autonomia e os limites em que essa coadjuvação deve ser prestada, com vista a praticar os actos necessários às finalidades processuais penais. E, por fim, aborda-se a relação funcional no inquérito entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público, e analisam-se procedimentos e soluções susceptíveis de debelar a conflitualidade existente e, dessa forma, contribuírem para o aperfeiçoamento do sistema de investigação criminal.
461			_cLisboa _dFevereiro 2011 _vNº 1 _tInvestigação Criminal _x1647-9300 _pp. 42-64
606			_aPOLÍCIA JUDICIÁRIA _9242453
606			_aMINISTÉRIO PÚBLICO _9235485
606			_aPJ-MP _9349403
606			_aINQUÉRITO _9233137
606			_aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL _9229431
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
700			_aALMEIDA _bJoão de _9329751