000			02384nam a2200265 4500
001			374215
090			_a374215
100			_a20101115u y0pory50 ba
101			_aeng
200			_aCo-operation and capacity building _eupdate - OSCE travel document security _fChristopher Hornek, Ben Hiller, Dimitar Dimitrov
330			_aNos últimos anos a OSCE tem promovido a implementação de documentos de viagem que respeitam os padrões da "International Civil Aviation Organization" (ICAO). Para fazer face aos crescentes pedidos de assistência de países como a Moldávia, o Quirguizistão e o Tajiquistão, a OSCE, em cooperação com a ICAO, desenvolve programas de auxílio, realiza "workshops", cursos e avaliações técnicas. Os articulistas, membros da "Action against Terrorism Unit" da OSCE, com base nos princípios do "OSCE Travel Document Security Programme", relatam os esforços de intensificação na colaboração com outras organizações como a Interpol e a "International Organization for Migration" (IOM), nomeadamente, através da promoção da conectividade entre as bases de dados da Interpol e as operações de controlo fronteiriço. Dá-se conta da importância da “Maastricht Ministerial Council Decision on Travel Document Security” de 2003, que levou muitos Estados a implementar sistemas MRTD (“Machine Readable Travel Documents”) e que em 2009 reconheceram a necessidade de estabelecer o ICAO “Public Key Directory” como sistema interoperável de validação de MRTD. Destaca-se a cooperação com a IOM na implementação do projecto MIGRABEL na Bielorrússia, bem como o contributo da OSCE para o projecto “Support to the Armenian Government in introduction of identity and travel documents with biometrical parameters”.
461			_cAmsterdam _d2010 _vIssue 32 _tKeesing Journal of Documents & Identity _x1571-0564 _pp. 22-26
606			_aDOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO _9343849
606			_aDOCUMENTO DE VIAGEM _9100962
606			_aSEGURANÇA DE DOCUMENTO _9325958
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