000			01484nam a2200241 4500
001			374212
090			_a374212
100			_a20101110u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aAplicação das penas _ereflexões e práticas _fJoão Luís de Moraes Rocha
311			_a(*) CD 296. Resumo inserto no próprio artigo.
330			_aO autor comenta de forma crítica alguns dos problemas que afectam o sistema prisional português, estendendo a sua apreciação a alguma da legislação recentemente produzida. São referidos, nomeadamente, as questões relativas à sobrelotação, à tipologia de crimes, às medidas alternativas à pena de prisão e ao volume de trabalho acometido aos Tribunais de Execução de Penas. Por último, é salientada a importância do pendor humanista, presente desde sempre na nossa legislação, mas que, segundo o autor, deve ser contrabalançada com uma mais-valia baseada na observação realista dos actuais problemas que grassam nos estabelecimentos prisionais portugueses.
461			_cLisboa _d2001 _vSérie II, n.ºs 6 e 7 _tTemas penitenciários _pp. 15-21
606			_aSANÇÃO PENAL _9227850
606			_aPENOLOGIA _9103247
606			_aAPLICAÇÃO DA LEI _9410442
606			_aESTABELECIMENTO PRISIONAL _9551
700			_aROCHA _bJoão Luís de Moraes _9326184