000 01344nam a2200265 4500
001 374188
090 _a374188
100 _a20101004u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aDireito do património cultural
_fGlória Teixeira, Sérgio Silva
311 _a(*).
330 _a1. Património cultural: uma definição jurídica. 2. A perspectiva constitucional. 3. O quadro internacional. 4. Breves notas sobre a lei do património cultural e a lei do património cultural subaquático. 5. da classificação. 6. As leis orgânicas. 7. O direito penal no âmbito do património cultural. 8. Os benefícios e incentivos fiscais. 9. Uma ordem para os arqueólogos? 10. Que futuro para o direito do património cultural?.
461 _cCoimbra
_d2008
_vAno V
_tRevista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
_x1645-1430
_pp. 25-48
606 _aDIREITO PENAL
_9224698
606 _aPATRIMÓNIO CULTURAL
_9243138
606 _aPROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL
_9261798
606 _aPROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO
_938478
606 _aDIREITO COMPARADO
_9224769
606 _aLEGISLAÇÃO PENAL
_9275821
700 _aTEIXEIRA
_bGlória
_9324876
701 _aSILVA
_bSérgio
_9305934