000			01607nam a2200241 4500
001			374167
090			_a374167
100			_a20100825u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDos órgãos de polícia criminal _fPaulo Jorge Alves Silvério, Manuel Carlos Afonso
311			_a(*).
330			_a"O presente artigo resulta da aquiescência do desafio em reunir informação útil, sobre os Órgãos de Polícia Criminal". É desta forma que os autores traçam como objectivo principal a elaboração do artigo, no qual pretendem divulgar, principalmente a todos os responsáveis pela aplicação da Lei Processual Penal, as linhas orientadoras relativas a OPC's. É feita uma abordagem sucinta do ponto de vista jurídico da forma como o CPP define OPC, da relação dos OPC's e das entidades que frequentemente são confundidas como OPC's. Destaque para o quadro contendo os OPC's (designação do OPC; competências de investigação criminal: reservada, genérica e específica; Regime jurídico habilitante - qualificação jurídica) e o quadro contendo as entidades/institutos que não são OPC's.
461			_cLoures _dJulho-Setembro 2010 _vN. 14 _tSegurança e Defesa _pp. 48-56
606			_aORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL _9326969
606			_aCÓDIGO DE PROCESSO PENAL _95481
606			_aAPLICAÇÃO DA LEI _9410442
606			_aPOLÍTICA CRIMINAL _9231088
606			_aLEGISLAÇÃO PENAL _9275821
700			_aSILVÉRIO _bPaulo Jorge Alves _9291926
701			_aAFONSO _bManuel Carlos _9349437