000			02377nam a2200277 4500
001			374160
090			_a374160
100			_a20100817u y0pory50 ba
101			_apor
200			_a"Old ways and new needs"? ou "New ways and old needs"? _euma perspectiva das reformas necessárias ao processo penal português _fSaragoça da Matta
311			_a(*).
330			_aI - Introdução. 1. O cenário em que se desenrola a acção. 2. "O" problema da justiça criminal portuguesa. II - Pistas de reflexão para um Processo Penal futuro. 1. Razão de ordem. 2. Medidas de coação e de garantia patrimonial. 3. Canais de comunicação entre soberanias. 4. Incremento da celeridade no processamento dos pleitos criminais. 5. Prescrição. 6. Especialização das instâncias formais de controlo. 7. Determinação dos factores atributivos de competência territorial. 8. Alargamento da legitimidade para constituição como Assistente. 9. Direito probatório. 10. Medidas cautelares e de polícia. III - Propostas de Reforma imediata do processo penal português. 1. Criação de um registo nacional de pendência criminal. 2. Clarificação do momento de abertura dos inquéritos. 3. Alargamento temporal da aplicabilidade do instituto da suspensão provisória do processo dentro do processo. 4. Facilitação da aplicabilidade da suspensão provisória do processo em sede de inquérito. 5. Regime de urgência processual nos processos sumários e abreviados. 6. Segredo de justiça. 7. Propostas de intervenção no processo sumário. 8. Propostas de intervenção no processo abreviado. 9. Propostas de intervenção no processo sumaríssimo. 10. Outras propostas para reflexão futura. Anexo I. Anexo II. Anexo III.
461			_cLisboa _dAbril-Junho 2010 _vAno 31, n.º 122 _tRevista do Ministério Público _x0870-6107 _pp. 9-40
606			_aJUSTIÇA PENAL _9224778
606			_aMEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA _9347101
606			_aREFORMA PENAL _9237533
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aINQUÉRITO CRIMINAL _911299
606			_aPROCESSO SUMÁRIO _9242872
606			_aSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO _9347248
700			_aMATTA _bSaragoça da _9329494