000 02030nam a2200265 4500
001 374122
090 _a374122
100 _a20100426u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aPortugal
_eavaliação do sistema de resposta à ameaça terrorista jihadista
_fMaria do Céu Pinto
311 _a(*)
330 _aA constatação da existência de actividades e redes de apoio logístico e de financiamento do terrorismo, de indícios da passagem de extremistas islâmicos por Portugal para fins logísticos, de financiamento e doutrinação, suporte à imigração ilegal, tráfico de droga, extorsão e furto de documentos, cartões de crédito e telemóveis, bem como a possibilidade de Portugal ser utilizado como base de residência temporária de extremistas e terroristas, são o mote para a articulista fazer uma avaliação ao sistema de resposta à ameaça terrorista jihadista. Analisa-se a "(...) fragilidade do respeito e aplicação do Direito em sentido lato (...)", a impunidade dos crimes económico-financeiros, a corrupção, a falta de meios, a descoordenação entre os intervenientes da justiça, a adopção da Decisão-Quadro de 13 de Junho de 2002 referente à homogeneização judicial e penal da luta antiterrorista na UE, o reforço do aparelho de informações ("intelligence"), a estrutura dispersa e pouco integrada da segurança interna portuguesa, o Sistema Integrado de Segurança Interna (SISI) e o sistema processual penal português.
461 _cLisboa
_dMarço-Junho 2010
_vN. 13
_tSegurança e Defesa
_pp. 40-44
606 _aTERRORISMO
_9410420
606 _aFINANCIAMENTO DO TERRORISMO
_9304518
606 _aFUNDAMENTALISMO ISLÂMICO
_9343174
606 _aSEGURANÇA INTERNA
_9243651
606 _aINFORMAÇÃO CRIMINAL
_9321297
606 _aSISTEMA PENAL
_9227852
606 _aPROCESSO PENAL
_9225107
700 _aPINTO
_bMaria do Céu
_9330128