000			01740nam a2200217 4500
001			374106
090			_a374106
100			_a20100324u y0pory50 ba
101			_afre
200			_aSecret professional et police _equestions choisie _fGil L. Bourdoux, Olivier Mazy
330			_aO presente artigo faz uma análise aos princípios que regem o segredo profissional, aos deveres dos agentes de polícia, à diferença entre deveres de reserva e segredo profissional, aos elementos que constituem uma infracção ao segredo, às consequências dessa violação, assim como às excepções à obrigação profissional de guardar segredo. Passa-se em revista algumas situações particulares, nomeadamente: a partilha do segredo entre colegas e outros intervenientes; as demandas de informação por parte de oficiais de justiça e jornalistas; o acesso a certas bases de dados; a necessidade de preservar o anonimato dos intervenientes num determinado processo; o testemunho do agente de polícia chamado a depor em tribunal; a utilização de informações oriundas de outro(s) inquérito(s). São ainda objecto de análise as interacções entre policias e outros profissionais sujeitos ao segredo profissional, mais concretamente médicos e profissionais do sector de auxílio à juventude.
461			_cBruxelles _dFévrier 2010 _vNº 2 _tRevue de Droit Penal et de Criminologie _x0035-4384 _pp. 110-151
606			_aSEGREDO PROFISSIONAL _9229200
606			_aCÓDIGO DE DEONTOLOGIA POLICIAL _9345168
606			_aPRÁTICA POLICIAL _9343302
606			_aBÉLGICA _94670
700			_aBOURDOUX _bGil L. _9349397
701			_aMAZY _bOlivier _9349410