000			01803nam a2200217 4500
001			374096
090			_a374096
100			_a20100203u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aPersonalidade e factores relevantes para a decisão penal _fAntónio João Latas
330			_a1. Criminologia e teoria da determinação da pena - breve nota. 2. A questão da determinação da sanção penal do ponto de vista substantivo e processual. 2.1. Questão da culpabilidade e questão da determinação da sanção no actual Código de Processo Penal (1987). 2.2. A determinação das penas em especial. 2.2.1. Operações para determinação da pena. 2.2.2. As modalidades de determinação da pena. 2.2.3. As fases de procedimento comum para determinação de pena principal. 2.2.3.1. Escolha da pena principal. 2.2.3.2. Determinação da medida concreta de pena principal. 2.2.4. Escolha de pena de substituição, da sua modalidade e definição do respectivo conteúdo. 3. O relatório social para escolha e determinação das penas. Os factores de determinação das penas e a personalidade do arguido. 3.1. Os factores de determinação da pena. 3.2. O conteúdo do relatório social e a prevenção especial positiva ou ressocialização. 3.3. Decisão judicial sobre a pena e juízos de prognose. 3.4. O relatório social e a personalidade do arguido. 5. Nota final.
461			_cLisboa _dJaneiro 2010 _vAno 3, n.º 5 _tOusar Integrar _x1647-0109 _pp. 75-87
606			_aSANÇÃO PENAL _9227850
606			_aCÓDIGO DE PROCESSO PENAL _95481
606			_aARGUIDO _9232958
606			_aDIREITO PENAL _9224698
700			_aLATAS _bAntónio João _9325786