000			01332nam a2200217 4500
001			374093
090			_a374093
100			_a20100129u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDesclassificação e desqualificação do património cultural _eideias avulsas _fCarla Amado Gomes
311			_a(*). Resumo inserto no próprio artigo.
330			_aIntrodução. 1. A classificação de bens culturais: aspectos gerais; 1.1. Em especial, a margem de livre decisão administrativa no acto de classificação de um bem cultural; 2. A desclassificação de bens culturais; 2.1. Figuras afins da desclassificação; 2.2. Natureza do acto de desclassificação; 3. A desqualificação de bens incorpóreos de interesse cultural; 3.1. Um apontamento sobre o "Caso Barrancos"; 3.2. A desqualificação de tradições culturais desconformes com valores constitucionais fundamentais; 4. Notas finais.
461			_cLisboa _dJaneiro-Março 2005 _vAno 26, n. 101 _tRevista do Ministério Público _x0870-6107 _pp. 9-51
606			_aPATRIMÓNIO CULTURAL _9243138
606			_aPROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL _9261798
606			_aBEM CULTURAL _9325222
700			_aGOMES _bCarla Amado _9326957