000			01728nam a2200265 4500
001			373977
090			_a373977
100			_a20090715u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDireito penal do inimigo - inimigo do direito penal? _fNuno Dias Costa
311			_a(*)Resumo inserto no próprio artigo.
330			_aNo domínio do direito penal, a produção legislativa nas sociedades pós-industriais tem percorrido uma dupla via: tipificação de novos crimes e incremento da tutela penal, nomeadamente ao nível das penas, relativamente a situações já tipificadas como crime. Trata-se do que é apelidado de aparecimento do "direito penal simbólico" e de "ressurgir do punitivismo". É neste panorama que é trazido para a discussão da dogmática jurídico-penal o denominado "direito penal do inimigo". No presente texto, partindo-se da nova realidade criminológica, identificam-se as soluções perfilhadas pelos defensores do " direito penal do inimigo" e da dogmática jurídico-penal liberal para fazer face àquela, bem como o que as aproxima e o que as afasta, quer ao nível substantivo quer ao nível processual.
461			_cCoimbra _dOutubro-Dezembro 2008 _vAno 18, n.º 4 _tRevista Portuguesa de Ciência Criminal _x0871-8563 _pp. 415-445
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aTEORIA GERAL DO DIREITO _9225293
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aPOLÍTICA CRIMINAL _9231088
606			_aCRIME ORGANIZADO _9225700
606			_aTERRORISMO _9410420
606			_aDIREITOS FUNDAMENTAIS _9529
700			_aCOSTA _bNuno Dias _9401731