000			02097nam a2200265 4500
001			373851
090			_a373851
100			_a20090413u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA importância da informação criminal no combate ao terrorismo _einformação criminal vs informações _fJosé Conde Rodrigues
311			_a(*). Comunicação apresentada no colóquio "S&D", subordinado ao tema "Terrorismo global e seus desafios", realizado na Culturgest em 6 de Novembro de 2007, com coordenação do Comandante Silva Ribeiro e presidência do Professor Adriano Moreira.
330			_aOs ataques terroristas de 11 de Março de 2004 em Madrid intensificaram as medidas de luta contra o terrorismo: designação do Coordenador do Combate ao Terrorismo para a União Europeia e definição da Estratégia da União Europeia de Contra-Terrorismo. Com base na Decisão 2005/671/JAI do Conselho Europeu, o articulista analisa a importância da troca de informação criminal e da cooperação entre os diversos serviços competentes (Estados-membros, Europol, Eurojust), tendo em conta: as funções do Sistema de Informação Schengen (SIS); a cooperação na luta contra a criminalidade transfronteiriça (Tratado de Prüm); a Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto (Lei de Combate ao Terrorismo) e as alterações de 2006 à Lei n.º 21/2000, de 10 de Agosto (Lei da Organização da Investigação Criminal), nomeadamente, sobre competências de investigação reservadas à Polícia Judiciária.
461			_cp. 51-53 _dDezembro 2007 - Fevereiro 2008 _vN. 5 _tSegurança e Defesa _pLisboa
606			_aTERRORISMO _9410420
606			_aINFORMAÇÕES _9205870
606			_aINFORMAÇÃO CRIMINAL _9321297
606			_aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL _9229431
606			_aCOOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL _9288328
606			_aCOOPERAÇÃO POLICIAL UE _9100772
606			_aCOOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA _9100376
700			_aRODRIGUES _bJosé Conde _9285710