| 000 | 01328nam a2200181 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 373825 | ||
| 090 | _a373825 | ||
| 100 | _a20090326u y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aNeoconstitucionalismo e interpretação constitucional _fLilian Balmant Emerique |
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| 330 | _a1. Introdução. 2. A presente crise dos modelos de Estado de Direito. 3. Constitucionalismo e positivismo jurídico. 4. Neoconstitucionalismo: a) Neoconstitucionalismo teórico; b) Neoconstitucionalismo ideológico; c) Neoconstitucionalismo metodológico. 4.1. Componentes e generalidades sobre o neoconstitucionalismo: a) A distinção entre princípios e regras; b) Ponderação ao invés de subsunção; c) Constituição ao invés de independência do legislador; d) Os julgadores e a liberdade de conformação do legislador. 5. Neoconstitucionalismo e interpretação constitucional. 6. Neoconstitucionalismo e interpretação axiológica da constituição: riscos e contribuições. Conclusões. | ||
| 461 |
_cLisboa _d2007 _vVol. 48, n.º 1/2 _tRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa _x0870-3116 _pp. 353-394 |
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| 606 |
_aCONSTITUIÇÃO _9225675 |
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| 606 |
_aFONTE DO DIREITO _9623 |
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| 700 |
_aEMERIQUE _bLilian Balmant _9283521 |
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