000 01323nam a2200217 4500
001 373747
090 _a373747
100 _a20081128u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aJurisprudência comunitária relevante em matéria de direito da concorrência
_fMaria de Fátima Reis Silva
311 _aResumo inserto no próprio artigo.
330 _a“Esta lista serve como uma introdução à jurisprudência comunitária no campo da defesa da concorrência”. Conteúdos: A - Princípio do efeito anti-concorrencial ou da territorialidade objectiva. B - Definição de mercado relevante. C - Art.º 81.º, n.º 1. D - Art.º 81.º, n.º 2. E - Art.º 81.º, n.º 3. F - Art.º 82.º. G - Private enforcement. H - Diligências de instrução - poderes da Comissão - direitos fundamentais. I - Relações entre o direito e os órgãos nacionais e o direito e os órgãos comunitários.
461 _cCoimbra
_dJulho-Setembro 2007
_vN.º 40
_tSub Judice - Justiça e Sociedade
_x0872-2137
_pp. 137-140
606 _aCONCORRÊNCIA
_9235286
606 _aAUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
_9275787
606 _aLEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA
_9235032
606 _aJURISPRUDÊNCIA CE
_999869
606 _aUNIÃO EUROPEIA
_9224774
700 _aSILVA
_bMaria de Fátima Reis
_9281937