000			01764nam a2200253 4500
001			373633
090			_a373633
100			_a20080825u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aProtecção das testemunhas em processo penal _fJosé Luís Lopes da Mota
311			_a(*). Dossiê temático: Tempo e Justiça. Conferência, Estudos, Apontamentos, Vida do CEJ. Texto que corresponde, no essencial, à comunicação apresentada na Acção de Formação Permanente de Magistrados sobre Produção e Valoração da Prova em Processo Penal (organizada pelo CEJ) e que teve lugar em Évora, em 27 e 28 de Abril de 2006.
330			_aNeste artigo é analisada a necessidade de proteger as testemunhas contra a intimidação no quadro da luta contra a violência e o crime organizado, destacando o problema da eficácia do sistema do processo penal contra os meios mais graves de criminalidade e a salvaguarda dos princípios do processo democráticos em geral. Abordagem das medidas de protecção para as testemunhas e a estrutura jurídica da testemunha; teleconferência; não revelação da identidade da testemunha; medidas pontuais de segurança e de programas específicos de segurança.
461			_c[Lisboa] _d2006 _v2.º Semestre, n. 5 _tRevista do CEJ _x1645-829X _pp. 33-50
606			_aPROTECÇÃO DE TESTEMUNHA _9305953
606			_aINTIMIDAÇÃO DE TESTEMUNHA _9344496
606			_aSISTEMA PENAL _9227852
606			_aMEDIDAS DE SEGURANÇA _9224750
606			_aPROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A TESTEMUNHAS _9349250
700			_aMOTA _bJosé Luís Lopes da _9322927