000 01476nam a2200241 4500
001 373630
090 _a373630
100 _a20080825u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA distinção entre prova proibida por violação dos direitos fundamentais e prova nula numa perspectiva essencialmente jurisprudencial
_fJoão Conde Correia
311 _a(*)Número especial. Estudos, Apontamentos, Vida do CEJ. Texto cuja génese reside na preparação oral efectuada no CEJ, em 27 de Janeiro de 2006, no âmbito de uma acção de formação subordinada à temática da Constituição e Processo Penal.
330 _a1. Introdução. 2. Alguns aspectos da separação dogmática entre proibições de prova e nulidades. 2.1. As proibições de prova como limitações à descoberta da verdade. 2.2. As nulidades como resposta para vícios exclusivamente formais. 2.3. Critérios distintivos entre nulidades e proibições de prova. 3. Algumas consequências da autonomia técnica das proibições de prova.
461 _c[Lisboa]
_d2006
_v1.º Semestre, n. 4
_tRevista do CEJ
_x1645-829X
_pp. 175-202
606 _aPROVA
_9233195
606 _aVALOR PROBATÓRIO
_921050
606 _aPROCESSO PENAL
_9225107
700 _aCORREIA
_bJoão Conde
_9324910