000			01850nam a2200277 4500
001			373625
090			_a373625
100			_a20080822u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aParticularidades da prova em processo penal _ealgumas questões ligadas à prova pericial _fMaria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias
311			_a(*). Dossiê temático: Prova, Ciência e Justiça. Estudos, Apontamentos, Vida do CEJ.
330			_a1. A prova em processo penal: actividade probatória, livre apreciação da prova e fundamentação das decisões penais. 1.1. Distinção entre prova, meios de prova e meios de obtenção de prova. Prova permitida e prova proibida. 2. Prova e ciência. 3. Prova pericial. Finalidade e importância. 3.1. Prova pericial e consultor técnico. 3.2. Perícias, informações periciais e exames. 3.2.1. Utilização de análises de ADN: o Direito Comparado e o Direito Português. 3.2.2. O arguido poderá ser compelido a submeter-se a recolha de amostra para análise de ADN? 3.3. Regime processual das perícias. 3.3.1. Prestação de esclarecimentos complementares, nova perícia e renovação da perícia anterior. 3.4. Valor da prova pericial: breve análise de alguma jurisprudência.
461			_c[Lisboa] _d2005 _v2.º Semestre, n. 3 _tRevista do CEJ _x1645-829X _pp. 169-225
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aPROVA PERICIAL _9225529
606			_aMEIO DE PROVA _9243746
606			_aREGIME DE PROVA _9274881
606			_aVALOR PROBATÓRIO _921050
606			_aDIREITO COMPARADO _9224769
700			_aDIAS _bMaria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva _9330012