000			01410nam a2200193 4500
001			373545
090			_a373545
100			_a20080507u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA liberdade de expressão na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem _fEuclides Dâmaso Simões
311			_aResumo inserto no próprio artigo. Comunicação em workshop realizado no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Justiça Europeia dos Direitos do Homem (24 de Novembro de 2007).
330			_aO Tribunal Europeu dos Direitos do Homem tem sido frequentemente chamado a dirimir situações de conflito entre a liberdade de expressão e o direito à honra e à reputação, nomeadamente de políticos, outras pessoas com notoriedade social e instituições. Contrariamente às jurisdições nacionais, mais comprometidas com a defesa destes valores, o Tribunal tem feito pender a balança no sentido do predomínio da liberdade de expressão, limitando drasticamente as hipóteses de ingerência que o n.º 2 do artigo 10.º da Convenção consagra.
461			_cLisboa _dJaneiro-Março 2008 _vAno 29, n.º 113 _tRevista do Ministério Público _x0870-6107 _pp. 101-116
606			_aLIBERDADE DE EXPRESSÃO _9228731
606			_aJURISPRUDÊNCIA CE _999869
700			_aSIMÕES _bEuclides Dâmaso _9322817