000 02831nam a2200265 4500
001 373412
090 _a373412
100 _a20071204u y0pory50 ba
101 _aeng
200 _aChild abductions
_enightmares in progress
_fDavid M. Allender
311 _aTambém disponível em: https://www.fbi.gov/publications/leb/2007/july07leb.pdfhttps://www.fbi.gov/publications/leb/2007/july2007/july2007leb.htmAcedido em: 5 de Dezembro de 2007.
330 _aO rapto de crianças está sob jurisdição federal desde a aprovação, pelo Congresso dos Estados Unidos, do "Kidnapping Act" em 1932, em consequência do rapto e homicídio do filho da lenda da aeronáutica – Charles Lindberg. O artigo faz uma análise evolutiva aos normativos aprovados, partindo do "Uniform Child Jurisdiction Act" de 1968, até à aprovação em 2003 do "Prossecutors Remedies and Other Tools to End the Exploitation of Children Today Act" (PROTECT), que deu origem ao sistema de alerta AMBER – "America's Missing: Broadcast Emergency Response". Este sistema conjuga esforços de serviços de aplicação da lei e de alguns meios de comunicação social, com vista a obter informações sobre crianças que se presume terem sido raptadas. Apresenta-se recomendações do Departamento de Justiça quanto aos critérios de selecção dos casos em que se pode aplicar o sistema e relembra-se que não é requerido qualquer período de tempo de espera para introduzir informações no "National Crime Information Center" (NCIC) sobre o desaparecimento de uma criança. São feitas sugestões práticas relativas à investigação de raptos e ao relacionamento dos serviços responsáveis com a família da vítima. Destaca-se a particularidade da investigação de raptos de crianças efectuados por um dos pais (detentor, ou não, do poder paternal) e a importância do NCIC na resolução dos casos. Verifica-se esforços na cooperação entre os serviços de aplicação da lei e na actualização das medidas legislativas necessárias. Contudo, o problema do rapto de crianças efectuado pelo progenitor, a quem não foi confiado o poder paternal pelo tribunal, configura-se como a situação que requer uma maior atenção por parte das autoridades competentes.
461 _cWashington
_dJuly 2007
_vV. 76, n. 7
_tFBI Law Enforcement Bulletin
_x0014-5688
_pp. 1-7
606 _aRAPTO DE CRIANÇAS
_9343285
606 _aCRIME CONTRA CRIANÇAS
_9343327
606 _aDESAPARECIMENTO DE MENORES
_9326762
606 _aSISTEMA DE INFORMAÇÃO
_9234820
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
606 _aESTADOS UNIDOS
_9334103
700 _aALLENDER
_bDavid M.
_9328578