000 01142nam a2200217 4500
001 373305
090 _a373305
100 _a20070801u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO controle de constitucionalidade na constituição de Timor-Leste
_fCarlos Bastide Horbach
311 _a(*)
330 _aAnálise das regras do controle de constitucionalidade na Constituição da República de Timor-Leste: Introdução. 1. Aspectos gerais da Constituição de Timor-Leste. 1.1. Direitos e garantias. 1.2. Arranjos institucionais. 2. Controle de constitucionalidade na Carta Maubere. 2.1. Controle preventivo. 2.2. Controle abstracto. 2.3. Inconstitucionalidade por omissão. 2.4. Controle concreto. Conclusão.
461 _cLisboa
_d2005
_vVol. 46, n.º 2
_tRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
_x0870-3116
_pp. 1019-1039
606 _aCONSTITUIÇÃO
_9225675
606 _aCONTROLO JUDICIÁRIO
_9325029
606 _aTIMOR LESTE
_9333809
700 _aHORBACH
_bCarlos Bastide
_9272868