000 01315nam a2200229 4500
001 373200
090 _a373200
100 _a20070420u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA inimputabilidade por anomalia psíquica
_equestões jurídicas de ordem substantiva e processual
_fCarlota Pizarro de Almeida
311 _a(*). Este texto corresponde, com ligeiras alterações, à conferência proferida no dia 9 de Janeiro de 2003, no âmbito da sessão de Cultura Judiciária e Temas da Especialidade subordinada ao tema “O cidadão portador de anomalia psíquica e os tribunais”, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários, em colaboração com o Hospital Júlio de Matos.
330 _aConsiderações sobre questões jurídicas de ordem substantiva e processual relativamente ao conceito de inimputabilidade por anomalia psíquica.
461 _cLisboa
_d2002
_vVol. 43, n.º 2
_tRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
_x0870-3116
_pp. 1005-1018
606 _aSANÇÃO PENAL
_9227850
606 _aSAÚDE MENTAL
_92697
606 _aIMPUTABILIDADE
_9728
700 _aALMEIDA
_bCarlota Pizarro de
_9181683