000 01290nam a2200205 4500
001 373198
090 _a373198
100 _a20070420u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA transposição da Directriz n.º 01/29
_esobre aspectos do direito de autor e direitos conexos na sociedade de informação
_fJosé de Oliveira Ascenção
311 _aConferência pronunciada no Encuentro sobre Propiedad Intelectual, UIMP, Sevilha, a 13 de Novembro de 2002.
330 _a1. Breves traços da situação actual. 2. A Directriz e os tratados da OMPI. 3. A consagração globalizante dos direitos exclusivos. 4. Orientações gerais da transposição. 5. Direito de reprodução. 6. Direito de comunicação ao público. 7. Direito de distribuição. 8. Restrições. 9. Dispositivos tecnológicos. 10. Informações para a gestão dos direitos. 11. Sanções. 12. Conclusão.
461 _cLisboa
_d2002
_vVol. 43, n.º 2
_tRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
_x0870-3116
_pp. 915-933
606 _aDIREITO DE AUTOR
_9343090
606 _aSOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
_9100244
606 _aDIREITO DA INFORMÁTICA
_9238045
700 _aASCENÇÂO
_bJosé de Oliveira
_9349094