000			01707nam a2200205 4500
001			373154
090			_a373154
100			_a20070404u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aNomes de domínio e marcas _fDário Moura Vicente
311			_aResumo inserto na publicação.
330			_aEste artigo "[...] elucida-nos sobre uma dimensão importante e original da regulação da Internet: a atribuição e administração dos «nomes de domínio», ou seja, dos endereços dos «sítios» armazenados na memória de computadores e acessíveis através da rede. Se a função inicial dos nomes de domínio consistia em possibilitar a localização de informação na rede, a crescente utilização comercial desta veio conferir-lhes outras funções ligadas a essa utilização, como a de distinguir produtos e serviços oferecidos em linha. A relação entre nomes de domínio e marcas oferece, precisamente, o tópico central deste artigo." Tópicos abordados: 1. Os nomes de domínio: noção, funções e espécies. 2. Sistema de administração. 3. Fontes de regulação. 4. Princípios a que subordina o seu registo. 5. Natureza jurídica. 6. A utilização de marcas como nomes de domínio. 7. Violação do direito à marca. 8. Concorrência desleal. 9. Tutela do nome de domínio contra a sua utilização como marca. 10. Conclusão.
461			_cCoimbra _dAbril-Junho 2006 _vN.º 35 _tSub Judice - Justiça e Sociedade _x0872-2137 _pp. 31-42
606			_aINTERNET _9227834
606			_aPRESTAÇÃO DE TRABALHO _9272745
606			_aDIREITO COMERCIAL _9225789
700			_aVICENTE _bDário Moura _9252117