000			02188nam a2200289 4500
001			373136
090			_a373136
100			_a20070323u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aModelos para avaliar a legislação em matéria de justiça _eimpacto nos custos e eficiência _fSantos Pastor
311			_aActas da Conferência sobre Avaliação Legislativa, Lisboa, 24/25 Janeiro 2005. Existe uma versão inglesa deste documento no próprio periódico (Models to evaluate justice-related legislation: impacts on costs and efficiency).
330			_a1. Introdução: o sistema jurídico enquanto componente fundamental para a vida das pessoas e para o desempenho económico. 2. Dimensões para avaliar a legislação que afecte a justiça. 2.1. Modelos gerais. 2.2. Legislação, justiça e conjunto de dimensões a avaliar. 3. Os custos da justiça. 3.1. Custo público e meios. 3.2. Taxas judiciais? 3.3. O custo privado. 3.4. Custos ocultos ou indirectos da justiça. Deficiências da justiça e crescimento económico. 4. Eficiência da oferta. Pode produzir-se mais com os meios disponíveis? 4.1. Estimações preliminares. 4.2. A justiça como organização pública. 4.3. Quadro e comportamento organizativo. Gestão judicial. Serviços comuns. 4.4. Política de recursos humanos. 4.5. Tecnologia e sistemas de informação. 4.6. O desgoverno da justiça. 5. Eficiência e procura. Não existe uma excessiva judicialização dos conflitos? 6. Observações finais. Bibliografia.
461			_cOeiras _dJaneiro-Junho 2006 _vN.ºs 42/43 _tLegislação. Cadernos de Ciência de Legislação _x0871-9497 _pp. 9-66
606			_aANÁLISE ECONÓMICA _9301275
606			_aANÁLISE DE CUSTOS _9346766
606			_aORGANIZAÇÃO E MÉTODOS _9322590
606			_aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA _9410458
606			_aAPLICAÇÃO DA LEI _9410442
606			_aMETODOLOGIAS _9341295
700			_aPASTOR _bSantos _9329048