000 01279nam a2200229 4500
001 373060
090 _a373060
100 _a20070206u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO TRIPS e a duração das patentes
_fCarlos Olavo
311 _aTRIPS (Tade-related aspects of intellectual property rights) - Aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio.
330 _aA) Introdução. B) O Trips: a) Noções gerais; b) Obrigações decorrentes do TRIPS; c) Princípios gerais do TRIPS; d) Âmbito de liberdade das legislações nacionais; f) Relações com Convenções Preexistentes; g) Relações entre TRIPS e o Sistema da OMPI; C) A duração das patentes; a) Enquadramento da questão; b) Compatibilidade da duração das Patentes no TRIPS e na legislação Portuguesa; c) O Decreto-Lei n.º 141/96.
461 _cLisboa
_dSetembro 2006
_vAno 66
_tRevista da Ordem dos Advogados
_x0870-8118
_pp. 915-928
606 _aPROPRIEDADE INDUSTRIAL
_9228984
606 _aPROPRIEDADE INTELECTUAL
_9227102
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
606 _aCOMÉRCIO
_9235277
606 _aUNIÃO EUROPEIA
_9224774
700 _aOLAVO
_bCarlos
_9330375