000			01968nam a2200265 4500
001			373045
090			_a373045
100			_a20070131u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aPolítica criminal e sistemas de coordenação da investigação criminal _fJosé Braz
311			_a(*). Resumo inserto no artigo. Texto revisto da comunicação apresentada no âmbito do 1.º Congresso de Investigação Criminal realizado pela ASFIC, em 16 e 17 de Março de 2006 na cidade do Porto.
330			_aA segurança e a justiça são apresentadas como valores estruturantes das sociedades modernas, perspectivando, respectivamente as funções de prevenção e repressão do Estado (art. 202.º da Constituição da República e Lei de Segurança Interna). Comentário sobre os sistemas de Coordenação da Investigação Criminal - o SICOP (Sistema de Coordenação Operacional) surgido com a LOIC e as UCIC's (Unidades de Coordenação e Intervenção conjunta na luta contra o tráfico de estupefacientes, surgidas com o D.L. n.º 81/95, de 22-4. A centralização da informação criminal e o SIIC - Sistema Integrado de Informação Criminal -, como regulador da eficácia dos sistemas de coordenação e investigação criminal. A investigação criminal é apresentada como instrumento de justiça e como tal, reguladora do princípio da separação de poderes.
461			_cLoures _dJulho-Dezembro 2006 _vIII Série, n.º 8 _tPolícia e Justiça _x0870-4791 _pp. 191-214
606			_aSEGURANÇA _9225728
606			_aPOLÍTICA CRIMINAL _9231088
606			_aSEGURANÇA INTERNA _9243651
606			_aCOOPERAÇÃO POLICIAL _9233401
606			_aORGANIZAÇÃO POLICIAL _9320120
606			_aSISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO CRIMINAL _9322649
700			_aBRAZ _bJosé _9322650