000			01457nam a2200217 4500
001			372995
090			_a372995
100			_a20070105u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA tutela educativa _efactores de legitimação e objectivos _fJosé Adriano Souto de Moura
311			_aComunicação apresentada ao encontro de trabalho promovido pela Procuradoria-Geral da República sobre o tema "Direito Tutelar de Menores - O Sistema em Mudança", em Lisboa, em 3 e 4 de Julho de 2000.Ver também: 27378/19.C.8.
330			_aA - Introdução: 1. Menores infractores e tutela educativa; 2. Infractores de quê - a delinquência juvenil hoje; 3. Menores porquê - a inimputabilidade em razão da idade. B - Factores de legitimação: 4. O normal, o desviado e o controlo social; 5. O ilícito como referência; 6. A intervenção do estado face a situações desviantes de menores; 7. O sistema penal como inspiração? C - Objectivos: 8. Fins das penas e fins das medidas tutelares; 9. Educar e educar para o direito.
461			_cLisboa _dOutubro-Dezembro 2000 _vN.º 4 _tInfância e Juventude _x0870-6565 _pp. 9-38
606			_aORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES _9242653
606			_aCOMPORTAMENTO DESVIANTE _9321365
700			_aMOURA _bJosé Adriano Souto de _9249881