000			02875nam a2200241 4500
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100			_a20061218u y0pory50 ba
101			_afre
200			_aLa déontologie des magistrats au service de l'éthique judiciaire _eactualité de la réflexion sur la responsabilité et la déontologie des magistrats en France _fJean-François Kriegk
330			_aActualidade da reflexão sobre a responsabilidade e a deontologia dos magistrados em França: a deontologia dos magistrados ao serviço da ética judiciária. A ética tem sido esquecida nas reformas da justiça. A deontologia dos magistrados é frequentemente confundida com a responsabilidade ou a ética. A Responsabilidade Civil. A criação de um novo regime de responsabilidade civil dos magistrados deve ser posto em confronto com os inconvenientes que dele resultam: um equilíbrio satisfatório deve ser encontrado no alargamento da responsabilidade do Estado pelo funcionamento defeituoso do serviço da justiça, na renovação do regime disciplinar e mais larga publicidade conferida ao processo disciplinar. A responsabilidade disciplinar. Necessidade de um mecanismo de "vigília deontológica". A deontologia. A deontologia tende a associar o trabalho do magistrado à sua função. Vida privada. O juramento. A elaboração de regras profissionais. A obrigação de reserva. Magistrados do Ministério Público. Gestão das situações patológicas. Magistrados não profissionais. Certas decisões de justiça são hoje publicamente contestadas pelos representantes do Estado. Com o aumento do "populismo penal", a denúncia do mau juiz tornou-se no ponto de fixação da indignação colectiva. Seria imprudente acreditar na ideia de que se pode pôr em causa a responsabilidade pessoal do magistrado. Em nenhum país, salvo de maneira puramente teórica em Itália, existe responsabilidade dos magistrados pelas suas decisões jurisdicionais. A justiça, nos meios destas contradições, atiçadas pelos media, tenta evitar ser refém das paixões da sociedade. A deontologia é distinta da disciplina e deve estar ligada aos valores fundamentais que representam a independência e a imparcialidade. ... muitas coisas repousam sobre a ética do juiz, de que se não fala nunca e se situam para lá do direito.
461			_cCoimbra _dJulho-Setembro 2005 _vN. 32 _tSub Judice - Justiça e Sociedade _x0872-2137 _pp. 67-83
606			_aÉTICA E DIREITO _9343281
606			_aDEONTOLOGIA PROFISSIONAL _9225874
606			_aMAGISTRADO JUDICIAL _9243074
606			_aMAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO _9276154
606			_aRESPONSABILIDADE CIVIL _9227662
606			_aFRANÇA _9249373
700			_aKRIEGK _bJean-François _9241902