000			02128nam a2200253 4500
001			372944
090			_a372944
100			_a20061215u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aPoder e justiça em conflito _fJosé Augusto Sacadura Garcia Marques
311			_aResumo inserto no próprio artigo.
330			_aAs recentes tensões evidenciadas no quadro do relacionamento entre o actual governo e o poder judicial constituem pretexto privilegiado para a abordagem do tema "Poder e Justiça em conflito". Analisar-se-á esta questão tendo como pano de fundo, por um lado, o princípio da independência dos tribunais, e, por outro, a profunda transformação do poder judicial que, nos países do Sul da Europa, resultou, nas últimas décadas, da própria transição democrática e da crise política vivida em algum desses países. Assim, no âmbito de uma abordagem essencialmente teórica e de direito comparado, aprofundar-se-á a temática da independência da magistratura judicial, o seu normal relacionamento com o executivo, as eventuais interferências externas no exercício da administração da justiça, tendo sempre como pano de fundo e fio condutor questões tão diversificadas como o estatuto, nomeações, promoções, remunerações, privilégios, direitos e deveres, colocações, férias, exercício do poder disciplinar, nomeações para cargos junto da Administração, os Conselhos Superiores, suas funções, competência e composição, a autonomia do Ministério Público e os poderes de intervenção do Ministro da Justiça.
461			_cCoimbra _dJulho-Setembro 2005 _vN. 32 _tSub Judice - Justiça e Sociedade _x0872-2137 _pp. 23-42
606			_aPODER POLÍTICO _9233728
606			_aPODER JUDICIAL _9228929
606			_aMAGISTRATURA JUDICIAL _9238549
606			_aADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA _9224779
606			_aDIREITO COMPARADO _9224769
606			_aEUROPA _9326972
700			_aMARQUES _bJosé Augusto Sacadura Garcia _9324424