000 01641nam a2200229 4500
001 372937
090 _a372937
100 _a20061214u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aModelos para avaliar a legislação em matéria de justiça
_eimpacto nos custos e eficiência
_fSantos Pastor
330 _a1. Introdução. 2. Dimensões para avaliar a legislação que afecte a justiça. 2.1. Modelos gerais. 2.2. Legislação, justiça e conjunto de dimensões a avaliar. 3. Os custos da justiça. 3.1. Custo público e meios. 3.2. Taxas judiciais? 3.3. O custo privado. 3.4. Custos ocultos ou indirectos da justiça. Deficiências da justiça e crescimento económico. 4. Eficiência da oferta: pode produzir-se mais com os meios disponíveis? 4.1. Estimações preliminares. 4.2. A justiça como organização pública. 4.3. Quadro e comportamento organizativo. Gestão judicial. Serviços comuns. 4.4. Política de recursos humanos. 4.5. Tecnologia e sistemas de informação. 4.6. O desgoverno da justiça. 5. Eficiência e procura: não existe uma excessiva judicialização dos conflitos? 6. Observações finais. Bibliografia.
461 _cCoimbra
_dJaneiro-Março 2006
_vN. 34
_tSub Judice - Justiça e Sociedade
_x0872-2137
_pp. 145-176
606 _aSISTEMA DE JUSTIÇA PENAL
_9320192
606 _aANÁLISE DE CUSTOS
_9346766
606 _aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
_9410458
606 _aREFORMA PENAL
_9237533
606 _aUNIÃO EUROPEIA
_9224774
700 _aPASTOR
_bSantos
_9329048